Novo Hamburgo/RS – Os impactos e reflexos da Covid-19 nos contratos empresariais foram debatidos no Webinar Jurídico realizado na manhã de sexta-feira (05). O advogado Marcelo Gustavo Baum, consultor Jurídico da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, e membro do Comitê Jurídico da entidade (pelo escritório Solange Neves Advogados), falou sobre o tema, abordando o Decreto Estadual 55.240 (distanciamento controlado), administração dos contratos durante a pandemia, força maior nos contratos em tempos de coronavírus, e ainda boa-fé e a possibilidade de renegociação dos contratos.
“É preciso enfrentar os reflexos que estão sendo causados pela pandemia. Tudo isso foi e está sendo muito rápido”, ressaltou ele, ao apresentar uma linha do tempo do surgimento do coronavírus. “Temos um efeito econômico em cascata, unindo-se aos conflitos e divergências políticas que foram causando inseguranças jurídicas”, pontuou o advogado. Marcelo Baum também frisou a necessidade de observar o sistema de bandeiras implantado no Rio Grande do Sul, por meio das 20 regiões e setores econômicos, que geram protocolos que precisam ser seguidos.
Em relação a possíveis descumprimentos de contratos, causados especificamente em função da pandemia, o advogado ressaltou a importância de ir atrás da negociação ou renegociação. “É por meio do diálogo que serão encontradas as soluções, com o objetivo de diminuir danos em todos os contratos”, resumiu.
De Zotti Comunicações
