Novo Hamburgo/RS – “Temos pela frente mudanças muito grandes de perspectivas, com um impacto cultural na economia, com mecanismos para acreditar num Brasil mais competitivo. São avanços importantes”. A afirmação do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, foi a tônica da explanação sobre a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, no Prato Principal promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha. Com o Salão dos Espelhos lotado na Sociedade Ginástica Novo Hamburgo, a reunião-almoço realizada na quinta-feira (25) também contou com a presença do deputado federal Jerônimo Goergen, que exerce o terceiro mandato, sendo o relator da MP.
Paulo Uebel explicou a metodologia aplicada, com a identificação de problemas, a pesquisa por soluções e o alinhamento e benchmarks. Entre os problemas estão o alto desemprego, a estagnação econômica e uma das piores cargas regulatórias e burocráticas do mundo. Já nas propostas de soluções a liberdade econômica, com melhoria no ambiente de trabalho, apontou ser pré-requisito necessário para que investimentos em educação e tecnologia tenham resultado, assim como acelera de três a seis vezes o aumento de renda per capita de um país democrático. Já nos alinhamentos, conversas e entrevistas com a sociedade civil apresentaram que entre os gargalos de liberdade econômica, o Brasil se encontra em 150º de 180 em Liberdade Econômica e em 72º de 140 em competitividade global. “Não é uma bala de prata, mas vai ajudar muito a resgatar a confiança da sociedade nas instituições. O Estado tem que ser impessoal, tem que ser prático e atualizado”, reforçou Uebel.
As três principais premissas da MP incluem igualdade de oportunidade para pequenos e médios, foco do Estado nas situações de risco e respeito ao federalismo. “É a desburocratização e simplificação para os pequenos empreendedores”, pontuou o secretário, citando alguns dos artigos, como o fim de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco, , liberdade de horário e dia para produzir, empregar e gerar renda, e preços de produtos e serviços livremente definidos pelo mercado, além de afastar efeito de normas infralegais desatualizadas, e imunidade burocrática para inovar. “É o controle do abuso regulatório”, avaliou o deputado Goergen.
Outro item bastante ressaltado foi o fim do papel, entrando na era do Brasil Digital. “Parece óbvio, mas temos que seguir países que já praticam isso”, observou o deputado federal, ao focar, também, no portal nacional para licenças e alvarás. “Todos os atos públicos de liberação de atividade econômica deverão ser reunidos em um portal nacional único. Este e outros itens geram segurança jurídica”, frisou.
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de abril, a comissão mista que analisa a MP 881/19 aprovou, dia 11 de julho, o relatório do deputado Jerônimo Goergen. O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A proposta será analisada ainda pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
CRESCIMENTO – “Ouvir esta apresentação deixou-me nas nuvens. Sabemos que os caminhos da busca da liberdade econômica, da libertação das amarras ao crescimento, da redução da burocracia não são fáceis – ao contrário, são espinhosos, e terão muitos desafios a serem vencidos. No entanto, vermos que os ventos mudaram, que agora não estamos mais apenas nós, aqui na planície, clamando por mudanças, mas que temos gente em Brasília que está trabalhando por isto, que está apontando nosso país na direção certa, no rumo de um ambiente econômico e social muito mais favorável ao crescimento sustentável, nos enche de esperança! Agradecemos ao secretário Paulo Uebel e ao deputado Jerônimo Goergen pelo seu trabalho na busca desta mudança, e saibam que podem contar conosco”, complementou o presidente da ACI, Marcelo Lauxen Kehl.
O patrocínio do Prato Principal foi de Sicredi Pioneira RS, com apoio Master da Universidade Feevale e colaboração de Fabio Winter & Lu Freitas Image Maker, Stratosom Sonorização e Sucos Petry.
De Zotti Comunicações
