Secretário do Meio Ambiente do RS Artur Lemos Júnior palestrou durante reunião-almoço
Novo Hamburgo/RS – O secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, palestrou no Prato Principal promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, na quarta-feira (25). Ele tratou sobre o tema “Desenvolver para Proteger: o equilíbrio necessário entre meio ambiente e infraestrutura”.
Ao apresentar o mapa estratégico de governo, ressaltou a importância de fomentar um ambiente de negócios mais ágil e simples. Para tanto, citou o fornecimento de mecanismos de proteção ao meio ambiente, bem-estar da população e valorização das boas práticas, fomentando o empreendedorismo. “A política pública da proibição é a pior forma de atuação. É preciso ocorrer uma evolução para que consigamos ter efetividade, com uma integração de estudos ambientais para sermos mais assertivos”, pontuou ele, antecipando que na próxima sexta-feira será encaminhado um projeto com alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul. “Nosso Código Ambiental é dos anos 2000. Não é viável pensarmos que em 19 anos nada mudou”, observou o secretário.
Artur Lemos avalia que num Estado com 497 municípios é preciso pensar de forma regional. “Buscamos o equilíbrio, a modernização e desburocratização das ações. Isto significa que não podemos burocratizar justamente instrumentos que vieram para diminuir esta questão e facilitar a vida dos empreendedores, trazendo um Estado viável e sustentável”, reforçou, ao se referir aos sistemas e ferramentas tecnológicas disponíveis hoje.
O secretário também apresentou a evolução dos métodos e processos internos na área ambiental, como o sistema online de licenciamento 100% digital, renovação automática das licenças de operação, unificação das licenças ambientais e revisão das atividades licenciáveis. Na área de infraestrutura, citou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pela retirada de exigências de plebiscito para venda das estatais da área, a lei autorizando a venda das estatais de energia e mineração e o marco legal do gás natural. Entre as atuações de destaque, enumerou o Programa Rede Forte no Campo, o Planejamento Energético, as políticas de incentivo e o IPO (oferta pública de ações, IPO na sigla em inglês) da Corsan.
O Prato Principal da ACI contou com a presença da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, e da deputada estadual Zilá Breitenbach. O patrocínio do evento foi de Sicredi Pioneira RS, com apoio Master de Universidade Feevale e colaboração de Fabio Winter & Lu Freitas Image Maker, Stratosom Sonorização e Sucos Petry.
De Zotti Comunicações
